Intervenção da ANS protege beneficiários de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão preventiva de reajustes e rescisões contratuais anunciados pela operadora Hapvida Assistência Médica S.A. A medida cautelar foi oficializada nesta quinta-feira (20) com o objetivo de resguardar os direitos dos consumidores diante de mudanças unilaterais comunicadas pela empresa.
A decisão, anunciada pelo diretor-presidente da agência, Wadih Damous, exige que a operadora preste esclarecimentos detalhados sobre as alterações. O foco da apuração recai sobre o anúncio de reajustes de dois dígitos e o possível cancelamento de aproximadamente 12% da carteira de clientes da companhia, o que impactaria cerca de 950 mil contratos.
Apuração de possíveis irregularidades na seleção de risco
O órgão regulador suspeita que as ações da operadora possam configurar uma prática de seleção de risco, conduta vedada pelas normas vigentes do setor. Segundo Wadih Damous, a magnitude do volume de contratos envolvidos exige uma atuação rigorosa para evitar prejuízos aos beneficiários.
A agência instaurou o procedimento de ofício, garantindo que nenhuma rescisão ou aumento de mensalidade seja efetivado até que a situação seja devidamente esclarecida. A ANS reforçou que a prioridade é assegurar o cumprimento das diretrizes que regem a saúde suplementar no Brasil.
Próximos passos e diálogo com a operadora
Além da notificação formal, a agência planeja realizar reuniões com representantes da Hapvida para discutir as medidas anunciadas. O objetivo é analisar se as justificativas apresentadas pela empresa possuem respaldo técnico e jurídico dentro das regulamentações da saúde suplementar.
A medida cautelar permanece em vigor enquanto a agência conduz a investigação. Caso sejam confirmadas irregularidades, a operadora poderá enfrentar sanções administrativas adicionais conforme as normas vigentes do setor de saúde.
