O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta quinta-feira (20) a distribuição do tempo destinado aos candidatos à Presidência da República no horário eleitoral gratuito. A propaganda em rádio e televisão será transmitida entre 28 de agosto e 1° de outubro, período fundamental para a exposição das propostas das chapas que disputam o pleito de 2026.
A definição segue critérios de representatividade parlamentar e alianças partidárias, conforme estabelecido pela legislação eleitoral vigente. O acesso ao espaço gratuito é garantido apenas às legendas ou coligações que atingiram as cláusulas de desempenho, que exigem um mínimo de 13 deputados federais ou votação expressiva em âmbito nacional ou estadual.
Distribuição do tempo e ordem de exibição
A Coligação Brasil Pronto para Mais, que tem Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato, contará com o maior tempo diário, totalizando 5 minutos e 31 segundos. A chapa, que reúne PSB, PDT, a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e a Federação PSOL/Rede, capitalizou sua ampla aliança para assegurar a liderança no tempo de exposição.
Na sequência, o PL, com o candidato Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos diários, concorrendo de forma isolada. O PSD, representado por Ronaldo Caiado, dispõe de 2 minutos e 2 segundos, enquanto o Avante, de Augusto Cury, terá 35 segundos. A ordem de exibição inicial foi definida por sorteio, estabelecendo o Avante como o primeiro a veicular seu conteúdo, seguido por PSD, PL e, por fim, a Coligação Brasil Pronto para Mais, com um sistema de rodízio aplicado nos dias subsequentes.
Inserções na programação diária
Além do bloco principal, o TSE detalhou a quantidade de inserções de 30 segundos que cada campanha terá ao longo da programação das emissoras. O volume de inserções segue a mesma lógica de proporcionalidade do tempo de bloco, garantindo que as chapas com maior peso legislativo tenham presença constante no cotidiano do eleitor.
A distribuição das inserções ficou assim definida:
- Coligação Brasil Pronto para Mais: 433 inserções
- PL: 339 inserções
- PSD: 159 inserções
- Avante: 47 inserções
Critérios de cálculo e representatividade
O cálculo do tempo de TV e rádio é baseado diretamente na força política dos partidos na Câmara dos Deputados. A aliança liderada por Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, somou a representatividade de 127 deputados, o que inflou seu tempo de tela. Em contrapartida, legendas que optaram por voos solo, como o PL com seus 98 parlamentares, o PSD com 42 e o Avante com 7, tiveram seus tempos limitados à sua própria bancada.
É importante ressaltar que diversos outros candidatos não obtiveram acesso ao horário eleitoral gratuito por não cumprirem as exigências das cláusulas de barreira. Para conferir mais detalhes sobre as regras e o calendário, acesse o portal da Agência Brasil.
Calendário do pleito de 2026
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, data em que os brasileiros irão às urnas para escolher deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato ao Executivo alcance a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro.
