Órgão regulador manda recolher suplementos sem registro no Brasil

Órgão regulador manda recolher suplementos sem registro no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão de suplementos alimentares comercializados de maneira irregular no país. A resolução com as medidas restritivas foi publicada no Diário Oficial da União, reforçando o controle sobre produtos que circulam sem a devida regularização sanitária nos canais de venda.

As ações de fiscalização visam proteger a saúde pública contra a comercialização de itens que não possuem autorização ou que utilizam alegações terapêuticas falsas. A atuação dos órgãos reguladores busca coibir práticas abusivas no mercado digital e físico de produtos voltados à saúde e ao bem-estar.

Produtos sem registro e interdição de marcas

A medida atinge diretamente itens fabricados por empresas que não apresentam notificações ou registros válidos junto aos órgãos competentes. Entre as restrições, destacam-se os produtos da marca W Nutry Ltda., que tiveram a fabricação, comercialização e distribuição proibidas em todo o território nacional.

A fiscalização também alcançou o colostro bovino em pó da marca Muuh Magic, produzido pela Hupper Nutrition Ltda. De acordo com os registros oficiais, a comercialização ocorria acompanhada de alegações terapêuticas e funcionais não autorizadas, incluindo promessas de prevenção a doenças crônicas e tratamento de condições como ansiedade.

Lotes falsificados e produtos não reconhecidos

A resolução do órgão regulador determinou o recolhimento imediato do lote L75F0001 do Kit 3 Ômega Core, da marca Essencial Nutrition. O fabricante responsável, INP Indústria de Alimentos Ltda., comunicou formalmente que não reconhece a autenticidade dos itens comercializados por meio de plataformas virtuais de comércio eletrônico.

Situação semelhante ocorreu com os suplementos da marca Vittacaps, que incluem formulações como 6 Magnésios + B12 e Femme Power. A empresa apontada nos rótulos como fabricante, Enkaps Indústria de Terceirização Ltda., declarou às autoridades que desconhece a fabricação de tais mercadorias anunciadas em canais de venda online.

Canais de venda e segurança do consumidor

A comercialização de suplementos alimentares em ambientes digitais tem exigido maior rigor na fiscalização por parte das autoridades sanitárias. Produtos irregulares frequentemente utilizam artifícios de marketing para atrair consumidores desavisados com falsas promessas de melhoria na saúde cerebral, cardiovascular e imunológica.

As investigações continuam para identificar todos os envolvidos na distribuição e divulgação dos itens irregulares apreendidos nas últimas resoluções. Os canais oficiais de atendimento seguem abertos para que as empresas citadas possam apresentar suas defesas e esclarecimentos perante a legislação vigente.

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