Governo Milei recua e retira venda de terras queimadas de projeto no Senado

Governo Milei recua e retira venda de terras queimadas de projeto no Senado

Em um movimento estratégico forçado pela pressão popular e pelo acirramento das tensões nas ruas, o governo de Javier Milei excluiu da votação no Senado, nesta quinta-feira (6), o capítulo de um projeto que permitia a comercialização de terras atingidas por incêndios florestais. A medida, que integrava a chamada Lei da Inviolabilidade da Propriedade Privada, foi retirada da pauta após o Executivo enfrentar sua segunda derrota legislativa na mesma semana, incluindo o recuo sobre a venda de terras a estrangeiros.

Impactos legislativos e a estratégia da Casa Rosada

Apesar do revés, a administração de Javier Milei obteve sucesso na aprovação de dois pontos centrais do pacote por 37 votos contra 33. As medidas aprovadas facilitam o despejo de inquilinos inadimplentes e impõem barreiras mais rígidas contra expropriações estatais. A líder do governo no Senado, Patricia Bullrich, justificou as derrotas citando o desgaste político provocado por escândalos de corrupção envolvendo o ex-chefe de gabinete Manuel Adorni.

Em entrevista ao canal argentino TN, Patricia Bullrich afirmou que o governo optou por retirar os pontos sem consenso para evitar uma derrota total. A tramitação, que durou quase 12 horas, reflete a dificuldade do governo em manter a coesão da base aliada diante de um cenário de instabilidade política e econômica. Os dispositivos que avançaram no Senado seguem agora para análise da Câmara dos Deputados.

Proteção ambiental versus especulação imobiliária

A legislação vigente na Argentina, estabelecida em 2020, proíbe a venda de áreas de bosques ou vegetação úmida afetadas por incêndios por períodos de 30 a 60 anos. O objetivo central da norma é coibir a prática de incêndios criminosos voltados à especulação imobiliária, onde o dano ambiental é utilizado para alterar o uso do solo. O governo argumentava que tais prazos limitavam o direito à propriedade e a recuperação econômica dos donos das terras.

Especialistas e movimentos sociais, contudo, alertam para os riscos da flexibilização. O professor de agronomia da Universidade de Buenos Aires, Hernán Hougassian, destacou em entrevista à Agência Brasil que a mudança facilitaria a exploração comercial de áreas sensíveis. Segundo ele, grandes proprietários poderiam incendiar florestas nativas para, posteriormente, realizar empreendimentos imobiliários após a remoção das cinzas.

Confrontos e repressão durante a votação

O ambiente no entorno do prédio do Legislativo foi marcado por episódios de violência. Milhares de manifestantes enfrentaram forças de segurança em uma operação que utilizou gases lacrimogêneos e jatos de água. O Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA) relatou que dezenas de profissionais da imprensa foram atingidos, incluindo um repórter fotográfico ferido na cabeça durante o conflito.

O clima de tensão social é agravado por desastres ambientais recentes. No início de 2026, a região da Patagônia sofreu com incêndios de grandes proporções, que, segundo dados da Nasa, devastaram 17,5 mil hectares em poucos dias. A área destruída supera a extensão territorial do município de Niterói, no Rio de Janeiro, evidenciando a fragilidade dos ecossistemas que o debate político tenta proteger ou explorar.

Compartilhe nas Redes

últimas noticias