O governo brasileiro manifestou formalmente seu repúdio à decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. O anúncio, realizado nesta terça-feira (4), intensifica a crise diplomática entre as duas nações, com Brasília classificando o episódio como parte de uma escalada deliberada de hostilidades.
A administração norte-americana justificou a medida alegando uma suposta demora do Brasil em conceder a aprovação diplomática, conhecida como agrément, ao indicado pelo governo de Donald Trump para chefiar a embaixada dos EUA em Brasília. O Palácio do Planalto, por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, refutou as alegações, qualificando-as como falsas e reafirmando que o pedido de nomeação ainda segue em análise técnica.
Violação da Convenção de Viena e tensões diplomáticas
O governo brasileiro argumenta que a postura dos Estados Unidos fere a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Segundo o posicionamento oficial, a divulgação pública do nome do indicado norte-americano antes da concessão formal da anuência pelo país anfitrião constitui uma irregularidade procedimental. O Brasil ressaltou que não existe, no tratado internacional, qualquer estipulação de prazo obrigatório para a concessão do agrément.
A tensão entre os dois países não é recente e envolve outros pontos de atrito, como a negativa de vistos para funcionários norte-americanos que pretendiam monitorar o sistema eleitoral brasileiro. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva interpretou tal iniciativa como uma tentativa de interferência indevida no processo democrático nacional.
Escalada de medidas hostis e sanções
O Palácio do Planalto destacou que a revogação do visto de Maria Luiza Ribeiro Viotti não é um evento isolado, mas sim um desdobramento de uma série de ações motivadas por razões ideológicas. O governo brasileiro pontuou que a parceria bilateral, historicamente pautada pelo respeito mútuo, tem sido prejudicada por decisões unilaterais que ignoram os canais diplomáticos tradicionais.
Além das questões de representação, o cenário é agravado pela manutenção de sanções impostas sob a Lei Magnitsky. Tais medidas atingem funcionários do governo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em retaliação à condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado. O presidente Lula, em visita a Washington realizada em maio, buscou pessoalmente o levantamento dessas sanções individuais, na tentativa de normalizar as relações diplomáticas entre os dois países.
