A Justiça Federal no Distrito Federal determinou que a plataforma Discord apresente, no período de dez dias, uma proposta formal de conciliação. A medida ocorre no âmbito de uma ação movida pelo governo federal, que exige a implementação de protocolos robustos para a proteção de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente digital.
Negociações e exigências judiciais
O prazo foi concedido após solicitação da própria empresa durante a primeira audiência realizada sobre o caso. O encontro reuniu representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF) e da plataforma, buscando um consenso sobre as falhas de segurança apontadas pelo poder público.
Antes do ajuizamento da ação, o governo federal buscou acordos extrajudiciais com a empresa. Contudo, as propostas apresentadas anteriormente pelo Discord foram avaliadas como insuficientes pelos órgãos federais, o que motivou o prosseguimento do processo judicial e o pedido de indenização por dano moral coletivo.
Protocolos de proteção e moderação
A expectativa é que o novo plano do Discord contemple mecanismos mais eficazes para a segurança dos usuários. Entre as medidas esperadas estão a criação de um protocolo específico para o recebimento de notificações sobre casos de sextorsão e o aprimoramento de ferramentas de detecção de conteúdos que envolvam maus-tratos e crueldade contra animais.
Além disso, a plataforma deve detalhar estratégias para a preservação de dados. O objetivo é garantir que informações relevantes estejam disponíveis para futuras requisições em investigações criminais, assegurando a colaboração com as autoridades competentes.
Antecedentes e pressão social
A pressão sobre a plataforma intensificou-se após a repercussão de um caso grave envolvendo uma adolescente, que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no serviço em julho. O episódio gerou forte comoção e mobilizou entidades da sociedade civil, que chegaram a publicar cartas abertas defendendo a suspensão de lives no aplicativo até que medidas de segurança fossem adotadas.
