O programa Pé-de-Meia, iniciativa federal de incentivo à permanência escolar, realiza nesta sexta-feira (28) o depósito de uma nova parcela do auxílio financeiro. O benefício contempla estudantes do ensino médio regular nascidos nos meses de setembro e outubro, reforçando o compromisso do governo com a conclusão da educação básica.
Para os alunos do ensino médio regular, o valor repassado nesta etapa é de R$ 200, referente à quinta parcela do incentivo de frequência. Paralelamente, estudantes matriculados na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) também recebem depósitos vinculados à aprovação em ciclos de formação e à conclusão desta etapa específica de ensino.
Dinâmica de pagamentos e critérios de frequência
A estrutura de repasses do Pé-de-Meia varia conforme a modalidade de ensino do beneficiário. Enquanto alunos do ensino médio regular recebem até nove parcelas anuais de R$ 200, os estudantes da EJA contam com um cronograma diferenciado, que prevê até oito parcelas por ano, no valor individual de R$ 225, atreladas ao cumprimento rigoroso da assiduidade em sala de aula.
Em ambas as modalidades, a manutenção do benefício está condicionada à frequência escolar mínima de 80%. O Ministério da Educação (MEC) realiza o monitoramento constante desses dados para garantir que o auxílio cumpra seu papel de poupança educativa, incentivando o jovem a concluir seus estudos até o final do ensino médio.
Calendário de repasses e regularização de dados
O cronograma de pagamentos de agosto, que se estende até o dia 31, organiza os depósitos conforme o mês de nascimento dos alunos. Após a liberação para os nascidos em setembro e outubro nesta sexta-feira, o ciclo de agosto será encerrado no próximo domingo (31), com o atendimento aos estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Durante este período, o sistema também pode processar o pagamento de parcelas retroativas de matrícula ou de meses anteriores. Essas liberações ocorrem principalmente nos casos em que as redes de ensino realizaram a correção de dados cadastrais que anteriormente impediam o recebimento do incentivo pelo estudante.
Requisitos para participação e consulta ao benefício
Para ser elegível ao programa, o estudante deve estar matriculado na rede pública e possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. O MEC utiliza a base de dados do CadÚnico, com data-base de 7 de agosto de 2026, para validar a participação dos jovens entre 14 e 24 anos.
Os beneficiários podem acompanhar o status dos pagamentos e verificar informações escolares por meio da página oficial do programa, acessível com o login da plataforma Gov.br. O portal oferece transparência sobre as parcelas aprovadas ou rejeitadas, além de orientações sobre a movimentação da conta para menores de idade.
