O movimento Levante Mulheres Vivas tomou as ruas de diversas cidades brasileiras neste domingo (2) em uma demonstração de força política. O objetivo central das manifestações é pressionar a Câmara dos Deputados para que coloque em votação o Projeto de Lei (PL) 896/2023, popularmente conhecido como o PL da Misoginia.
O texto legislativo já obteve aprovação no Senado e tramita em regime de urgência. Atualmente, a proposta aguarda o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser levada ao plenário. A mobilização busca conferir visibilidade à urgência da pauta diante do cenário de violência contra a mulher no país.
O alcance da proposta legislativa e a criminalização
O PL 896/2023 propõe alterações significativas na Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito. A proposta visa incluir a misoginia entre as práticas puníveis, estabelecendo penas de reclusão que variam de dois a cinco anos para os infratores.
A definição de misoginia no projeto abrange a prática, indução ou incitação de violência, bem como a restrição ao pleno exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher motivada por sua condição de gênero. Além disso, o texto prevê a inclusão da condição de mulher no artigo que trata de injúria e ofensa à dignidade, equiparando-a a crimes motivados por raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Capilaridade das manifestações em todo o território nacional
As ações de rua foram articuladas para ocorrer de forma simultânea ao longo de todo o domingo. O movimento registrou presença em capitais e cidades do interior, evidenciando uma coordenação nacional que busca ecoar as demandas das mulheres em diferentes regiões.
Entre as localidades que registraram atos estão Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, João Pessoa, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Sorocaba. A diversidade geográfica das manifestações reforça o caráter abrangente da pauta, que conecta diferentes movimentos sociais em torno da segurança jurídica e da proteção da dignidade feminina.
Contexto de violência e a pressão legislativa
A urgência na aprovação do PL da Misoginia ocorre em um momento de atenção redobrada sobre os índices de violência de gênero. Dados recentes indicam um aumento expressivo nos casos de feminicídio em estados como São Paulo, que registrou uma alta de 10% no primeiro semestre de 2026.
Além da pressão direta sobre o Legislativo, o debate público tem sido alimentado por guias e orientações de órgãos internacionais, como a ONU e o Unicef, sobre os perigos da disseminação de discursos de ódio em ambientes digitais. A aprovação do projeto é vista pelos manifestantes como um passo fundamental para o enfrentamento estrutural da violência contra a mulher no Brasil.
