PGR solicita arquivamento de depoimento sobre supostas ameaças a Daniel Vorcaro
PGR pede arquivamento de depoimento de Daniel Vorcaro sobre ameaças. Defesa buscava delação premiada, mas não apresentou provas das intimidações.
André Mendonça esclarece encontro com Daniel Vorcaro em nota oficial
Ministro André Mendonça confirma encontro único com Daniel Vorcaro e reforça que sua decisão judicial foi contrária aos interesses do empresário.
Instituto Vladimir Herzog aponta risco de interferência dos Estados Unidos nas eleições de 2026
Instituto Vladimir Herzog alerta o STF sobre possível interferência dos EUA nas eleições de 2026 e riscos ao reconhecimento do resultado eleitoral.
STF avalia necessidade de ordem judicial para acesso a dados de usuários na internet
STF julga se dados de usuários da internet exigem ordem judicial. Relator Cristiano Zanin defende proteção constitucional à privacidade.
Flávio Dino autoriza Polícia Federal a acessar dados sobre produtora de filme
Ministro Flávio Dino autoriza Polícia Federal a investigar contratos da produtora do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
STF valida leis estaduais que restringem incentivos a empresas da Moratória da Soja
STF valida leis de MT e RO que restringem incentivos a empresas da Moratória da Soja, gerando críticas de ambientalistas sobre riscos à Amazônia.
Moraes mantém proibição de visitas e nega encontro de Bolsonaro com filhos
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém suspensão de visitas a Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar por tentativa de golpe.
Inquérito contra Lulinha é autorizado pelo ministro Flávio Dino no STF
Ministro Flávio Dino autoriza novo inquérito da PF contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Defesa contesta vazamentos e aponta viés político.
Supremo Tribunal Federal avalia constitucionalidade de leis sobre terras indígenas e meio ambiente
STF inicia julgamento de leis sobre marco temporal, moratória da soja e licenciamento ambiental, temas centrais para o futuro dos povos indígenas.
Moraes solicita parecer da PGR sobre recurso contra restrição de visitas a Bolsonaro
Alexandre de Moraes deu cinco dias para a PGR opinar sobre recurso de Jair Bolsonaro contra a proibição de visitas em sua prisão domiciliar.
Edson Fachin defende que críticas ao STF fortalecem a democracia brasileira
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que críticas da opinião pública são naturais e fortalecem a democracia e a instituição.
Defesa nega autorização de Bolsonaro para uso de inteligência artificial em vídeo
Defesa de Bolsonaro nega ao STF autorização para uso de IA em vídeo de convenção do PL. Caso é investigado por Alexandre de Moraes.
Moraes exige esclarecimentos de Bolsonaro sobre uso de inteligência artificial
Ministro Alexandre de Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar uso de IA em vídeo exibido pelo PL durante convenção partidária no último sábado.
Alexandre de Moraes retira tornozeleira eletrônica de Márcio Canella e seu segurança
Ministro Alexandre de Moraes revoga uso de tornozeleira eletrônica para o ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, e seu segurança.