Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestaram-se nesta terça-feira (15) em favor da tramitação simultânea dos processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A posição foi apresentada durante sessão plenária que discute a condução das investigações sobre supostas irregularidades atribuídas a ambos os magistrados.
O debate central gira em torno de uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes, que busca incluir na pauta a análise de condutas de Mendonça. Enquanto a presidência da Corte, exercida pelo ministro Edison Fachin, defende o julgamento dos casos em datas distintas, Dino e Zanin argumentam que a unidade processual é necessária para garantir a coerência e a clareza do rito jurídico adotado pelo tribunal.
Divergências sobre o rito processual no plenário
Durante a sessão, o ministro Flávio Dino questionou a fragmentação do julgamento, indagando por que o processo contra Alexandre de Moraes deveria ser iniciado imediatamente, enquanto a análise referente a André Mendonça ficaria postergada para a próxima quarta-feira (23). Para Dino, a ausência de um rito unificado gera insegurança jurídica e não condiz com a necessidade de celeridade que o caso exige.
O ministro Gilmar Mendes, autor da provocação inicial, também defendeu que o caso seja redistribuído entre os demais membros do tribunal, retirando a relatoria das mãos de Fachin. A discussão reflete a tensão interna sobre a forma como o STF deve tratar as denúncias que envolvem seus próprios integrantes, especialmente diante da sensibilidade dos temas em pauta.
Contexto das investigações e a apuração da Polícia Federal
O imbróglio jurídico teve início em 1° de setembro, quando o plenário foi acionado por André Mendonça após revelações de uma apuração da Polícia Federal. A investigação indica que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro manteve contato frequente com um número de celular atribuído a Alexandre de Moraes.
Segundo os dados colhidos pelos investigadores, Vorcaro teria trocado cerca de 50 mensagens com o referido número antes de sua prisão, ocorrida em 17 de novembro do ano passado. A partir desses elementos, o plenário agora busca definir se Moraes será alvo de investigação formal ou se o escopo da apuração será ampliado para incluir as ações de Mendonça ao levar o caso à Corte.
