O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária que estava agendada para as 14h desta quarta-feira (9). A decisão ocorre em um momento de acirramento de uma crise interna sem precedentes entre os integrantes da Corte, marcada por embates públicos e trocas de acusações entre ministros.
O cancelamento visa evitar o primeiro encontro presencial do colegiado desde que o conflito entre as alas lideradas pelos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes ganhou contornos públicos na semana passada. O clima de tensão foi agravado na manhã de hoje após o ministro Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), revertendo uma decisão proferida pelo ministro André Mendonça no dia anterior.
Crise institucional e a disputa de poder no STF
O epicentro do impasse reside na divulgação de relatórios sigilosos e pedidos mútuos de investigação. O ministro Edson Fachin, que atua como relator de um processo sobre a regularidade de documentos da PF envolvendo Mendonça e Moraes, ainda avalia os próximos passos. O presidente do Supremo concedeu um prazo de 5 dias para que os ministros envolvidos e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentem explicações antes de decidir sobre a abertura de inquéritos formais.
A instabilidade interna reflete uma divisão clara no tribunal. Fachin detém a prerrogativa de decidir sobre o caso de forma monocrática ou submeter a questão ao plenário, seja em sessão aberta ou reservada. Uma alternativa considerada nos bastidores é a convocação de uma reunião de gabinete, modelo utilizado em fevereiro deste ano para resolver o impasse envolvendo o ministro Dias Toffoli e a relatoria de investigações sobre o Banco Master.
O embate em torno da Operação Compliance Zero
A crise ganhou força após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de relatórios parciais da Operação Compliance Zero. O material aponta supostas irregularidades e fraudes financeiras bilionárias atribuídas a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Entre os documentos, constam 52 mensagens que investigadores associam a uma comunicação entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, sugerindo proximidade e troca de informações sobre operações da Polícia Federal.
Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes negou enfaticamente qualquer contato com o ex-banqueiro e apresentou um relatório de inteligência, atribuído à PF, que acusa Mendonça de direcionar a condução do caso contra desafetos políticos. O documento apresentado por Moraes, contudo, carece de assinatura ou identificação institucional da Polícia Federal. O ministro solicitou formalmente a Fachin que Mendonça seja investigado por possíveis crimes de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de autoridade.
Para mais detalhes sobre o andamento dos processos, acompanhe as atualizações oficiais no portal da Agência Brasil.
