A campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (14). O movimento jurídico ocorre após a identificação de supostas restrições na entrega de conteúdos em plataformas da Meta, como Facebook, Instagram e WhatsApp, além de limitações impostas por ferramentas de inteligência artificial.
Alegações de viés algorítmico e seletividade
Na petição apresentada à Justiça Eleitoral, a defesa do candidato aponta que o motor de inteligência artificial da empresa estaria operando de forma enviesada. Segundo os advogados, a ferramenta impede a geração de imagens relacionadas a Lula, enquanto permite a criação de conteúdos visuais envolvendo o candidato Flávio Bolsonaro (PL).
A equipe jurídica classificou a conduta como uma prática de seletividade algorítmica. O documento sustenta que o sistema prioriza resultados favoráveis ao oponente, mesmo quando o usuário realiza buscas específicas ou repetidas pelo nome do atual presidente.
Pressão externa e alinhamento político
O texto da representação levanta preocupações sobre a influência de agentes estrangeiros no pleito brasileiro. A campanha argumenta que a Meta estaria alinhada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, utilizando essa proximidade para exercer pressão sobre o eleitorado nacional.
De acordo com os advogados, a restrição na entrega de conteúdos do campo político de Lula, sem explicações técnicas claras, configuraria uma interferência externa indevida. A petição sugere que a empresa estrangeira estaria materializando um vetor de influência direta no processo democrático brasileiro.
Histórico de judicialização no TSE
Esta não é a primeira vez que a atuação das plataformas digitais é questionada pela coligação petista. A suposta seletividade da Meta já é objeto de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral desde a semana anterior, em um processo que investiga a proliferação de perfis falsos.
Naquela ocasião, a campanha informou ao tribunal a existência de pelo menos 255 perfis falsos atuando contra a candidatura de Lula. O caso segue sob relatoria do ministro Marco Aurélio Belizze, que deve avaliar as novas denúncias apresentadas pela coligação.
Posicionamento das partes
A Agência Brasil buscou contato com a assessoria de imprensa da Meta para obter um posicionamento oficial sobre as acusações de viés algorítmico e restrição de conteúdo. Até o momento, a empresa não retornou aos questionamentos. O espaço permanece aberto para manifestações futuras da companhia.
