O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou, nesta quarta-feira (2), o registro de seis chapas que concorrerão à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão, tomada por unanimidade em sessão virtual, atesta que os postulantes cumpriram as exigências documentais e legais necessárias para estarem aptos à disputa eleitoral.
Candidaturas aprovadas pela Justiça Eleitoral
A Corte confirmou a regularidade das chapas encabeçadas por Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Romeu Zema (Novo) e Samara Martins (UP). Cada um dos candidatos apresentou seus respectivos vices, compondo o quadro inicial de nomes que figurarão nas urnas eletrônicas.
O processo de análise seguiu o rito padrão do tribunal, com os sete ministros validando a documentação enviada pelos partidos. A sessão virtual permitiu a celeridade do rito, garantindo que os nomes estejam devidamente integrados ao sistema da Justiça Eleitoral para o pleito que se aproxima.
Processos pendentes e análise de registros
Embora seis nomes tenham sido liberados, o tribunal ainda mantém sob análise outros sete pedidos de registro. Estão na fila de julgamento as chapas de Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO) e Wilson Grassi (Democrata).
Entre os casos pendentes, a situação de Pablo Marçal apresenta contornos específicos. O TSE determinou a suspensão temporária de sua campanha, proibindo sua participação em debates e no horário eleitoral gratuito. A medida atende a uma liminar do Ministério Público Eleitoral, que aponta a inelegibilidade do candidato até 2032 devido a condenações anteriores por irregularidades em doações de campanha.
Calendário e rito do pleito
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Na ocasião, o eleitorado brasileiro definirá os ocupantes dos cargos de presidente, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.
Caso nenhum dos postulantes ao Executivo nacional ou estadual alcance a maioria absoluta dos votos válidos — superando a marca de 50% dos votos, excluindo brancos e nulos —, um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro. O tribunal segue trabalhando para concluir a análise de todos os registros antes do início efetivo da votação.
