Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a política de tarifa zero para a importação de microfones, diversos tipos de instrumentos musicais e máquinas de costura destinadas ao uso doméstico. A medida representa um corte significativo nos custos de aquisição, eliminando taxas que anteriormente alcançavam 18% para o setor musical e 20% para os equipamentos de costura.
A decisão foi oficializada por meio da Resolução 926/2026, emitida pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). O ato normativo incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as diretrizes estabelecidas pelo Grupo Mercado Comum do Mercosul, visando harmonizar as práticas comerciais entre os países membros.
Impacto da tarifa zero para instrumentos musicais
A desoneração tributária abrange uma ampla gama de equipamentos de corda e sopro. Entre os itens beneficiados estão violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos. No segmento de sopro, a lista inclui trompetes, trombones, tubas, trompas, bombardinos, gaitas, clarinetes, acordeons e flautas, além de microfones.
A medida busca facilitar o acesso a equipamentos de qualidade, impactando diretamente músicos, estudantes e profissionais do setor cultural. A redução é aplicada de forma definitiva para todos os códigos tarifários especificados na norma, eliminando a necessidade de cotas ou limitações temporárias que restringiam o fluxo de importação desses bens.
Desoneração definitiva para máquinas de costura
No que diz respeito às máquinas de costura de uso doméstico, a eliminação do imposto de 20% marca uma mudança estrutural. Anteriormente, o benefício era aplicado apenas de forma provisória e restrito a cotas específicas. Com a nova regra, a importação torna-se permanente e sem limites quantitativos.
Embora a classificação oficial foque no uso doméstico, o equipamento é amplamente utilizado por pequenos empreendedores da indústria têxtil. A medida deve reduzir os custos operacionais para micro e pequenas empresas que dependem desses insumos, fomentando a produtividade em estados como São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Pernambuco, que lideraram o volume de importações em 2025.
Panorama estadual das importações
Dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), revelam a distribuição geográfica das importações no último ano. São Paulo e Santa Catarina destacam-se como os maiores polos importadores tanto de máquinas de costura quanto de instrumentos musicais.
No setor de instrumentos, a lista de estados com maior volume de importação inclui ainda Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia. A expectativa é que a estabilidade trazida pela resolução incentive a renovação tecnológica e o crescimento desses mercados em todo o território nacional a partir deste mês.
