Fachin suspende julgamento no STF sobre publicações de Nossa Senhora Aparecida
O ministro Edson Fachin adiou a análise no STF sobre postagens de Nossa Senhora Aparecida. O caso envolve divergências entre ministros do TSE.
Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino sobre postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida
Ministro Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino e mantém bloqueio de posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida antes das eleições.
Defesa de Flávio Bolsonaro aciona Fux no STF para remover publicações sobre Nossa Senhora Aparecida
Campanha de Flávio Bolsonaro recorre ao ministro Luiz Fux no STF para tentar derrubar posts sobre Nossa Senhora Aparecida após decisão de Dino.
Flávio Dino anula decisão de Mendonça e autoriza post sobre Nossa Senhora Aparecida
Flávio Dino reverte decisão de André Mendonça e libera post de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida no STF. Confira os detalhes.
André Mendonça prorroga suspensão de multas sobre saúde mental no trabalho
Ministro André Mendonça suspende por 90 dias multas sobre saúde mental no trabalho, buscando conciliação sobre a aplicação da norma NR-1.
STF proíbe estados de revogar unilateralmente benefícios de ICMS do Confaz
STF decide que estados não podem revogar unilateralmente benefícios de ICMS aprovados pelo Confaz, visando frear a guerra fiscal no país.
AGU solicita ao STF a perda definitiva do cargo do ministro Marco Buzzi
AGU pede ao STF a perda definitiva do cargo do ministro Marco Buzzi, do STJ, após condenação por assédio sexual em processo disciplinar.
Unanimidade na Primeira Turma do STF confirma pena de quatro anos e dois meses a Eduardo Bolsonaro
Primeira Turma do STF mantém, por unanimidade, condenação de Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo.
Dino ordena investigação sobre vínculos de Daniel Vorcaro com cemitérios de São Paulo
Ministro Flávio Dino determina que PF e CVM investiguem vínculos de Daniel Vorcaro com concessionárias de cemitérios em São Paulo.
Gilmar Mendes repreende Mendonça por expor Gonet em sigilo sobre o caso Master no STF
Gilmar Mendes critica André Mendonça pela exposição de Paulo Gonet no caso Master. Entenda o embate entre os ministros do STF sobre o sigilo do processo.
STF avança para igualar licença-maternidade e licença-adotante
STF vota pela equiparação dos prazos de licença-maternidade e adotante. Relator Alexandre de Moraes defende igualdade total para vínculos afetivos.
CSMPF decide em 25 de setembro se mensagens de Vorcaro afetam imparcialidade de Gonet
Conselho Superior do MPF avalia em 25 de setembro se menções a Paulo Gonet em mensagens de Daniel Vorcaro comprometem a imparcialidade do PGR.
Cármen Lúcia aponta mal-estar cívico no STF após denúncias envolvendo magistrados
Cármen Lúcia lamenta mal-estar cívico no STF após denúncias envolvendo ministros no caso do Banco Master e espetacularização da crise.
Zanin defende análise conjunta de condutas de Moraes e Mendonça no STF
Ministro Cristiano Zanin defende no STF que investigação contra Alexandre de Moraes seja julgada junto com conduta de André Mendonça.
Dino e Zanin defendem julgamento conjunto de casos envolvendo Moraes e Mendonça no STF
Ministros Dino e Zanin defendem julgamento conjunto de casos envolvendo Moraes e Mendonça no STF. Plenário discute rito processual nesta terça.