PL consolida maior bancada do Senado com 28 parlamentares após eleições de 2026
PL elege 19 senadores e atinge 28 cadeiras no Senado. Confira a nova composição da Casa após as eleições de 2026 que renovaram dois terços das vagas.
Tre-mg investiga uso de celular por Romeu Zema na cabine de votação
TRE-MG apura uso de celular por Romeu Zema na cabine de votação. Conduta pode ser enquadrada como crime eleitoral conforme a legislação vigente.
Eleições 2026: entenda as regras para manifestação política no dia da votação
Saiba o que é permitido e proibido na manifestação política durante as Eleições 2026. Entenda as regras para uso de vestuário e como denunciar crimes.
Votação com acompanhante: entenda as regras para crianças e eleitores com deficiência
Saiba quem pode acompanhar o eleitor na cabine de votação e quais são as regras de acessibilidade e assistência para o dia das eleições.
Boca de urna nas eleições 2026: entenda as proibições e penalidades legais
Saiba o que é proibido nas Eleições 2026. Entenda as regras sobre boca de urna, propaganda eleitoral e as penalidades previstas em lei.
Eleições 2026: entenda as regras e a importância do voto duplo para o Senado Federal
Saiba como votar para o Senado em 2026. Entenda as regras do voto duplo, a proibição de legenda e a importância da escolha dos senadores.
Fux solicita parecer da AGU sobre pedido de liberação de apostas online
Ministro Luiz Fux dá 72 horas para a AGU se manifestar sobre pedidos de associações para derrubar a medida provisória que proíbe apostas online no Brasil.
Anvisa ordena recolhimento de cosméticos e saneantes irregulares
Anvisa determina o recolhimento de cosméticos e saneantes irregulares ou falsificados em todo o país após novas fiscalizações no mercado.
Anvisa estabelece novas normas para a produção de cosméticos artesanais no Brasil
Anvisa define novas regras para cosméticos artesanais, focando em segurança, rotulagem e boas práticas de fabricação para pequenos produtores.
Whatsapp implementa novas ferramentas de controle parental no Brasil
WhatsApp lança ferramentas de controle parental no Brasil para aumentar a segurança de adolescentes e cumprir o Estatuto Digital vigente.
Trump formaliza autorregulação de gigantes da tecnologia para controle de IA
Trump firma acordo de autorregulação com big techs para controle de IA em meio a temores sociais e pressão por segurança tecnológica nos EUA.
Nova legislação estabelece diretrizes permanentes para o futebol feminino no Brasil
Nova lei estabelece diretrizes permanentes para o futebol feminino no Brasil, focando em profissionalização, equidade e legado para a Copa de 2027.
Governo federal proíbe operações de apostas on-line no Brasil após crise de endividamento
Governo proíbe bets no Brasil após perdas bilionárias e aumento de casos de vício e endividamento entre a população brasileira.
Governo federal anuncia bloqueio de bets e confisco de recursos após prazo limite
Governo federal bloqueará bets irregulares a partir de 6 de outubro. Recursos confiscados serão destinados a políticas de segurança pública.
Ministério da Saúde intensifica busca ativa por apostadores após proibição das bets
Ministério da Saúde ampliará busca ativa por apostadores após proibição das bets, oferecendo suporte em saúde mental via SUS Digital.