Nova lei altera estrutura da diretoria do Conselho Federal da OAB
Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sanciona lei que amplia cargos da diretoria do Conselho Federal da OAB e altera o Estatuto da Advocacia.
STJ confirma pena de 50 anos para Flordelis pelo assassinato de pastor
STJ mantém, por unanimidade, a condenação de 50 anos de prisão para a ex-deputada Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo.
CNH vencida entre junho e dezembro de 2026 ganha prorrogação de validade
Contran prorroga validade da CNH e ACC vencidas entre junho e dezembro de 2026. Confira as regras e o novo prazo para renovação automática.
Fenaj exige valorização profissional e regulamentação de plataformas em carta aos candidatos
Fenaj entrega cartas a candidatos exigindo piso salarial, combate à pejotização e regulamentação de plataformas digitais no Brasil.
Governo federal exige que plataformas detalhem mecanismos contra violência de gênero
Governo federal dá 15 dias para plataformas detalharem canais de denúncia contra violência de gênero e aprimorar o atendimento do Ligue 180.
Biometria facial detecta uso irregular de 9,2 mil cartões estudantis em Manaus
Biometria facial em Manaus identifica uso indevido de 9,2 mil cartões estudantis em 2026. Prefeitura reforça regras contra o empréstimo de cartões.
Programa CNH do Brasil impulsiona emissão de habilitações com alta de 216%
Programa CNH do Brasil registra alta de 216% em solicitações de habilitação e gera economia de quase R$ 10 bilhões para condutores brasileiros.
Manausprev promove ciclo de orientações sobre planejamento para aposentadoria
Manausprev inicia ciclo de orientações Preparaprev para servidores municipais próximos da aposentadoria com foco em legislação e bem-estar.
Senado aprova ECA Ambiental para garantir prioridade de crianças em políticas climáticas
Senado aprova ECA Ambiental que garante prioridade de crianças e adolescentes em políticas de preservação e mitigação de impactos climáticos.
Senado aprova isenção de impostos para compras internacionais de até 50 dólares
Senado aprova isenção de 20% para compras internacionais de até 50 dólares. Nova lei inclui medicamentos e exige maior fiscalização das plataformas.
Escala 6×1 prejudica saúde mental de 67% dos brasileiros, aponta pesquisa
Pesquisa do Instituto Locomotiva aponta que 67% dos brasileiros sentem piora na saúde mental devido à escala 6×1 de trabalho.
Rodrigo Pacheco é aprovado pela Câmara para assumir vaga de ministro no TCU
Câmara dos Deputados aprova indicação de Rodrigo Pacheco para o cargo de ministro do TCU após votação expressiva. Confira os detalhes.
Comissão libera isenção para compras de até US$ 50 e MP segue para votação final
Comissão aprova fim da taxa das blusinhas para compras de até US$ 50. Texto segue para votação final no Congresso com novas regras de fiscalização.
Omar Aziz rejeita emendas e mantém texto da PEC que extingue escala 6×1
Relator Omar Aziz rejeita 36 emendas e mantém texto original da PEC que extingue a escala 6×1, reduzindo jornada semanal para 40 horas.
Senado aprova incentivos fiscais para expansão de data centers no Brasil
Senado aprova PL 278/2026 com incentivos fiscais para data centers no Brasil, visando impulsionar infraestrutura digital e inteligência artificial.