PEC da escala 6×1 ganha articulação por rito especial para votação no Senado
Senador Omar Aziz articula rito especial para acelerar votação da PEC da escala 6×1 na CCJ do Senado e busca aprovação célere no plenário.
Votação da MP da taxa das blusinhas é adiada por comissão mista
Comissão mista adia votação da MP 1357/2026, que trata da taxa das blusinhas, para buscar consenso sobre ajustes finais antes do prazo de validade.
Organizações contestam incentivos fiscais para data centers no Brasil
Organizações da sociedade civil criticam o PL 278/2026, que oferece incentivos fiscais para data centers, exigindo mais debate sobre soberania digital.
Consumidores ganham novas proteções em grandes eventos com decretos federais
Governo federal publica decretos para combater o cambismo digital, proteger a meia-entrada e garantir acesso gratuito à água em grandes eventos.
TSE suspende campanha digital e repasses de Wilson Grassi
Ministro Dias Toffoli suspende propaganda digital, repasses do fundo eleitoral e participação em debates do candidato Wilson Grassi.
Toffoli barra campanha online de Renan Santos e bloqueia verba do fundo eleitoral
Ministro Dias Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet e bloqueia repasses do Fundo Eleitoral por irregularidades no registro.
Câmara vota nesta segunda-feira o fim da taxa de importação para compras de até 50 dólares
Câmara dos Deputados vota nesta segunda-feira a MP que zera o imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares.
Receita Federal encerra pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2026
Receita Federal paga hoje o último lote da restituição do Imposto de Renda 2026, contemplando mais de 500 mil contribuintes em todo o Brasil.
Governo federal sanciona lei que viabiliza redução de impostos sobre combustíveis
Governo sanciona Lei Complementar nº 235, permitindo redução de impostos sobre combustíveis para mitigar impactos do mercado internacional de energia.
Hugo Motta nomeia Reginaldo Lopes para presidir comissão da MP da Taxa das Blusinhas
Hugo Motta indica Reginaldo Lopes para presidir a comissão da MP que visa extinguir a taxa das blusinhas em compras internacionais de até US$ 50.
PEC da Segurança Pública deve ser votada na CCJ do Senado na próxima quarta-feira
A CCJ do Senado vota na próxima quarta-feira a PEC da Segurança Pública, que propõe novo pacto federativo e penas mais duras para facções criminosas.
TSE discute tese jurídica para coibir uso de deep fake em campanhas eleitorais
Ministro André Mendonça propõe tese jurídica no TSE para balizar julgamentos sobre uso de deep fake e inteligência artificial nas eleições.
Justiça eleitoral mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032
TRE-SP nega recurso e mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032. Decisão confirma multa de R$ 420 mil por uso indevido de meios de comunicação.
Mercosul oficializa regras para impulsionar o comércio eletrônico regional
Brasil promulga acordo do Mercosul que elimina tarifas em transações eletrônicas e reforça a proteção de dados e segurança cibernética regional.
CCJ do Senado recebe PEC que acaba com escala 6×1 sob relatoria de Omar Aziz
Davi Alcolumbre enviou a PEC do fim da escala 6×1 para a CCJ do Senado. Omar Aziz será o relator da proposta que reduz a jornada para 40 horas semanais.